propriedade

A Origem da Família: Desvendando a Propriedade Privada e o Estado

A Origem Da Família Da Propriedade Privada E Do Estado

Friedrich Engels fora conhecido nas fileiras do movimento operário como “O professor do proletariado” por suas contribuições substanciais para o materialismo histórico-dialético. Elas permitiram e continuarão possibilitando o desvelamento da realidade ocultada pela ideologia das classes dominantes, como faz o livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, responsável por apresentar sempre às novas gerações como se desenvolveu pilares da humanidade e as opressões geradas pelas mesmas. Assim, este artigo tem o intuito de introduzir a obra “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, escrita por Friedrich Engels em 1884.

Através do livro, podemos adquirir uma visão materialista abrangente sobre a história e o desenvolvimento das primeiras sociedades. Descobrimos que os fatores determinantes para nossa espécie são a produção e reprodução da vida nos meios de existência humana. Em outras palavras, aprendemos que as diferentes etapas do desenvolvimento humano estão diretamente ligadas aos avanços alcançados na produção dos meios de subsistência.

Neste contexto, serão abordadas as sequências temáticas relacionadas aos estágios pré-históricos da cultura, à família e ao Estado. Além disso, serão apresentadas algumas reflexões baseadas na obra de Engels.

Os “Estágios Pré-Históricos de Cultura”

No início deste material de referência marxista, o autor explora os estágios pré-históricos da cultura. O objetivo é fornecer uma visão didática do desenvolvimento do trabalho e das formas de organização social realizadas pelos seres humanos.

Lembramos das aulas de História no primeiro ano do Ensino Médio, em que os professores abordam o surgimento dos primeiros humanos, povos e civilizações. No entanto, muitas vezes esse conteúdo é ensinado de forma superficial, deixando de destacar a importância do trabalho nesses processos históricos. Engels, por outro lado, consegue explicar esses momentos da vida humana com uma didática exemplar.

O período do Paleolítico, que ocorreu há cerca de 4 milhões a 8 mil anos atrás, é conhecido como o Estado Selvagem da humanidade. Durante esse tempo, os seres humanos predominavam na utilização dos recursos naturais disponíveis e também começaram a criar ferramentas para facilitar essa exploração. Essas primeiras ferramentas eram feitas principalmente de madeira, ossos, chifres e pedras.

Durante o período Neolítico, que ocorreu entre 8 mil e 4 mil anos atrás, a humanidade passou por uma fase de grande evolução. Nesse período, houve avanços significativos na criação animal, no desenvolvimento da agricultura e na produção mais refinada a partir dos recursos naturais. Um marco importante foi o uso da pedra polida, que trouxe melhorias significativas para atividades como caça, produção e alimentação. Esses avanços foram essenciais para impulsionar a evolução humana nessa época.

Na escola, ficamos surpresos ao perceber o quão recente é a chamada Era da Metalurgia, que marca o início das primeiras sociedades urbanas no Oriente Próximo. Nesse período, há cerca de 4 mil anos atrás, essas sociedades começaram a utilizar metais de forma sistemática na fabricação de objetos. A produção em larga escala do cobre foi seguida pela descoberta da liga entre cobre e estanho, conhecida como bronze.

Além do bronze, que foi fundamental na fabricação de armas como espadas, lanças e martelos, contribuindo para o aumento do poder bélico das sociedades antigas e o estabelecimento da propriedade privada, o ferro também desempenhou um papel importante. Sua descoberta por volta de 1.500 a.C. impulsionou tanto a produtividade agrícola quanto o desenvolvimento artesanal.

Outra invenção crucial para a sociedade surgiu cerca de 4 mil anos atrás: a escrita alfabética. Essa conquista permitiu uma ampliação e complexificação significativas das habilidades humanas, tanto na utilização dos recursos naturais quanto no avanço da arte.

Engels reconheceu a importância desses avanços tecnológicos e culturais para o progresso humano.

É natural que alguns aspectos das ideias de Engels tenham sido superados por pesquisas posteriores, uma vez que isso faz parte da natureza da ciência materialista. Por exemplo, descobriu-se que o uso do fogo não se limitava à chamada “fase média da selvageria”, mas já era utilizado intencionalmente antes desse período. Além disso, percebeu-se que o consumo de peixes não tinha uma relação direta com o uso do fogo, como se supunha anteriormente. Outro equívoco foi a categorização errônea feita por Engels ao considerar a civilização Inca como pertencente à fase média da Barbárie no momento em que os europeus invadiram a América.

Apesar desses erros pontuais, é importante ressaltar que as apreciações gerais de Engels foram capazes de descrever os estágios fundamentais da evolução cultural humana.

You might be interested:  Agendamento de Transferência de Propriedade no Detran RJ

A Origem da Instituição Familiar

No segundo capítulo de “A Origem da Família”, Engels se preocupa em destruir mitos, ritos e sonhos, ao menos os da tradicional família burguesa, uma longa dança teatral, romântica e trágica. Com base nos estudos de Lewis Morgan (1818-1881) sobre os iroqueses (nativos da América do Norte), identificou os momentos dos estágios evolutivos e as condições que permitiram a transformação dos primatas em Homo Sapiens. Também caracterizou os sistemas de parentesco e formas de matrimônio que levaram à formação da Família, descrevendo as suas fases, bem como os modelos criados ao longo do processo de desenvolvimento humano.

Segundo Engels, a transição da selvageria para a Barbárie marcou o surgimento da opressão de classe e da propriedade privada. Além do domínio dos homens sobre outros homens como escravos, houve também a opressão das mulheres através da submissão violenta ao poder patriarcal, visando garantir a transmissão de linhagem e propriedades.

Também aponta para a invenção do incesto como passo decisivo na organização da família propriamente dita. Porém, neste estágio primitivo, as relações carnais eram reguladas por uma promiscuidade tolerante ao comércio sexual entre pais e filhos e entre pessoas de diferentes gerações, não havendo ainda as barreiras impostas pela cultura nem relações de matrimônio ou descendência organizadas de acordo com sistemas de parentesco culturalmente definidos. Por isso, ainda não seria possível falar em família nesse período.

De acordo com o antropólogo evolucionista Morgan, existem três modelos de família que correspondem aos estágios pré-históricos da cultura.

I – A Família Consanguínea: representava o primeiro avanço na formação da família, onde pais e filhos eram excluídos de ter relações sexuais entre si. No entanto, era comum que irmãos e irmãs se casassem, indicando que a reprodução familiar ocorria por meio de relações carnais bilaterais e endógenas.

II – As Famílias Panaluana e Sindiásmica (que significa união entre dois indivíduos): nesta, foram excluídas as relações carnais entre irmãos e irmãs, criando a categoria dos sobrinhos e sobrinhas, primos e primas, manifestando-se como um tipo de matrimônio por grupos. Com este modelo, são instituídas as gens , um círculo fechado de parentes consanguíneos por linha feminina, que não se podem casar uns com os outros. Tais relações consolidavam-se por meio de instituições comuns, social e religiosa, que o diferenciava-as das outras gens da mesma tribo.

As restrições ao casamento tornaram cada vez mais difíceis as uniões em grupos, sendo substituídas pela Família Sindiásmica. Nessa forma de família, o casamento entre dois indivíduos era comum, embora os homens ainda tivessem o direito à poligamia e à infidelidade. Por outro lado, exigia-se das mulheres uma fidelidade rigorosa e o adultério era severamente punido. No entanto, a linhagem materna ainda era considerada importante, garantindo às mulheres direitos em caso de divórcio ou separação do casamento.

III – A Família Monogâmica: Engels argumenta que a transição da família sindiásmica para a monogâmica ocorre gradualmente. Antes dessa transição, prevalece o que pode ser chamado de “economia doméstica comunista”, onde as mulheres têm certa influência dentro do clã familiar, apesar da existência da divisão sexual do trabalho como forma inicial de divisão laboral.

No entanto, à medida que as condições econômicas se desenvolviam, as relações sociais também evoluíam e isso afetava negativamente as mulheres. Elas eram obrigadas a desempenhar o papel de esposas monogâmicas, enquanto os homens tinham liberdade para se casar com várias mulheres. Essa restrição nunca foi imposta legalmente aos homens como era para as mulheres.

Dessa forma, assim como o casamento em grupo é considerado um símbolo do estado selvagem, a família sindiásmica representa a barbárie e a monogamia está associada à civilização. No entanto, foi necessário que as mulheres aderissem ao casamento sindiásmico para que os homens pudessem impor a rígida monogamia exclusivamente às mulheres.

Isso foi possível porque no matrimônio sindiásmico, além da verdadeira mãe, passa a existir a figura do verdadeiro pai, que se torna o proprietário, não só da sua força de trabalho, mas dos meios de produção e dos escravos. À medida que a posição do homem ganhou mais importância em função do aumento das riquezas, tal vantagem passa a interferir na ordem da herança e da hereditariedade, provocando a abolição do direito materno em substituição à filiação masculina e ao direito hereditário paterno.

Os romanos foram responsáveis por introduzir o conceito de “família”, que se refere a uma estrutura social em que o homem é o chefe e tem controle sobre a mulher, os filhos e os escravos. Isso marca o surgimento do patriarcado, onde os homens detêm todo o poder, levando à transição da família sindiásmica para a monogamia durante as fases média e superior da barbárie, como apontado por Engels. Somente os homens têm permissão para encerrar um casamento ou cometer adultério. Essa dinâmica revela por que Engels considerava a monogamia como uma forma de opressão de um sexo sobre outro – ele comparou essa relação ao burguês (homem) dominando e explorando o proletário (mulher). A família monogâmica é vista como uma unidade básica na sociedade civilizada.

You might be interested:  Lei de Proteção à Propriedade Particular 2023

A monogamia é vista como um resultado das mudanças econômicas, representando uma transição da propriedade comum primitiva para a propriedade privada. Embora o casamento monogâmico tenha surgido, isso não significa que a antiga liberdade sexual tenha desaparecido completamente. No entanto, agora ela está nas mãos de quem pode praticá-la: o homem, o proprietário.

Em certas partes, Engels menciona a ideia de Morgan sobre as relações entre homens casados e mulheres solteiras, conhecida como Heterismo. Essas relações se desenvolviam ao longo dos diferentes estágios da civilização até chegarem ao ponto de se tornarem prostituição, além do adultério em si. A liberdade feminina nos antigos arranjos matrimoniais por grupos estava fadada à condenação.

A compreensão do surgimento material da opressão às mulheres que temos vai contra as interpretações liberais e conservadoras que atribuem a misoginia e o machismo a supostas bases biológicas, como Stuart Mill afirmava ser pela “força física” dos homens.

De acordo com Engels, o casamento só poderá ser verdadeiramente livre quando as condições de propriedade forem abolidas, incluindo a produção capitalista. Nesse cenário, a única motivação para o casamento seria uma inclinação afetuosa mútua, ou seja, o amor.

Origem da propriedade privada

Os romanos foram os primeiros a estabelecer e desenvolver o conceito de propriedade privada. Isso significa que cada pessoa tinha o direito exclusivo de possuir e controlar determinados bens, como terras ou objetos. Esse direito era considerado abstrato, pois não dependia de nenhum vínculo pessoal ou social específico.

A Origem do Estado e da Família com Propriedade Privada

No livro “O Estado e a Revolução”, escrito por Vladimir Lênin em 1918, é possível compreender que o papel do Estado é ilusoriamente mediador das contradições sociais nas sociedades de classes. No entanto, sua verdadeira função é garantir os interesses das classes dominantes. Através de seu aparato armado, como a Polícia Militar no Brasil, o Estado protege os exploradores contra os explorados.

De acordo com a visão de Lênin e as explicações de Engels, o Estado foi estabelecido originalmente para proteger a propriedade da terra, que era considerada a principal forma de riqueza antes do surgimento do capitalismo. Essa propriedade surgiu como resposta à escassez. No entanto, a desigualdade na distribuição da riqueza é resultado da divisão social do trabalho, bem como do desenvolvimento da moeda e dos empréstimos com juros, que permitiram uma concentração cada vez maior das terras nas mãos de poucos indivíduos. Com isso, grandes latifúndios foram criados e práticas como hipotecas se tornaram possíveis.

A utilização da força militar como meio de controle social foi essencial para a formação do Estado, embora houvesse exceções na Grécia Antiga, onde alguns escravos desempenhavam papéis repressores. Essa abordagem permitiu a arrecadação de tributos e o surgimento de uma camada burocrática responsável pela administração desses recursos.

A visão detalhada de Engels exposta em sua obra não permite interpretações distorcidas do marxismo e do objetivo comunista. Devemos persistir na luta contra o Estado e uma burocracia privilegiada que controla as forças repressivas e explora as riquezas sociais. Segundo Engels, somente quando o Estado, essa entidade histórica gigantesca, deixar de existir como tal é que poderemos verdadeiramente falar de liberdade. Nesse momento, a organização da sociedade será livre e pertencerá aos trabalhadores, podendo ser chamada de “comunidade”.

Os três tipos de família são quais?

Existem diferentes tipos de famílias, cada uma com suas características e formas de constituição. A primeira delas é a família matrimonial, que é formada através do casamento oficializado legalmente. Nesse tipo de família, o vínculo entre os cônjuges é reconhecido pela lei.

Outro tipo de família é a familiar informal, também conhecida como união estável. Nesse caso, não há um casamento formalizado perante a lei, mas sim uma convivência duradoura e pública entre duas pessoas que possuem intenção de constituir uma vida em comum.

Além disso, temos também as famílias monoparentais. Essas são compostas por apenas um dos pais e seus filhos. Um exemplo seria uma mãe solteira criando seu filho sozinha ou um pai viúvo cuidando dos filhos sem a presença da mãe.

É importante ressaltar que esses são apenas alguns exemplos dos diversos tipos familiares existentes na sociedade atual. Cada modelo possui suas particularidades e desafios específicos.

Dicas práticas para lidar com as diferentes configurações familiares incluem o respeito à diversidade familiar e ao direito das pessoas escolherem sua forma de viver em comunidade; evitar preconceitos ou estereótipos sobre determinados arranjos familiares; promover políticas públicas inclusivas que garantam direitos iguais para todas as formas de família; oferecer apoio emocional às crianças envolvidas nas diversas estruturas familiares; incentivar diálogos abertos sobre questões relacionadas à diversidade familiar nas escolas e outros espaços educativos.

You might be interested:  A Importância do Corretor de Imóveis com CRECI

A Origem da Família, Propriedade Privada e Estado: Um estudo sobre a evolução social

O livro “A Origem da família, da propriedade privada e do Estado” é uma obra repleta de ideias teóricas com implicações políticas práticas. Diferente de um trabalho acadêmico que busca apenas reflexão científica neutra, esta obra tem como objetivo utilizar a ciência e a filosofia para compreender e transformar a realidade humana.

Conheça as obras de Engels, aprofunde-se no estudo do marxismo e junte-se à nossa luta pela revolução, tanto no Brasil quanto em todo o mundo.

Uma visão resumida da história humana é apresentada por Engels em sua obra “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”. Neste livro, o autor explora a evolução das instituições sociais ao longo do tempo.

Tipos de família: quais são eles?

A família matrimonial é aquela formada pelo casamento, seja entre casais heterossexuais ou homoafetivos. Essa forma de união é reconhecida legalmente e possui uma série de direitos e responsabilidades para os cônjuges. O casamento é um contrato formalizado perante a lei, que estabelece obrigações mútuas entre o marido e a esposa.

Já a família informal é constituída por meio da união estável, também aberta tanto para casais heterossexuais quanto homoafetivos. A união estável ocorre quando duas pessoas decidem viver juntas como se fossem um casal, sem necessariamente formalizar essa relação através do matrimônio. Apesar de não ser um contrato legalmente registrado, a união estável confere aos parceiros alguns direitos similares aos do casamento.

É importante ressaltar que tanto o casamento quanto a união estável são formas legítimas de constituir uma família e possuem proteção jurídica no Brasil. Ambas as modalidades garantem direitos como pensões alimentícias em caso de separação, herança em caso de falecimento do parceiro(a) e até mesmo adoção conjunta dos filhos.

Quem foi o criador da propriedade privada?

Ao longo da idade moderna, alguns fatos históricos marcaram o processo que fez surgir a propriedade privada, tal como a conhecemos. A Magna Carta (1215) foi o primeiro ato normativo que colocou a propriedade privada no domínio do direito ao limitar o poder do Rei para a aquisição de novas terras. Esse documento estabeleceu um marco importante na história jurídica e política, pois reconheceu os direitos individuais dos cidadãos em relação à sua propriedade.

Com o passar dos séculos, outros eventos também contribuíram para consolidar e fortalecer o conceito de propriedade privada. A Revolução Industrial, por exemplo, trouxe consigo uma nova forma de organização econômica baseada na produção em massa e na acumulação de capital. Nesse contexto, as relações sociais foram transformadas e houve uma maior valorização da posse individual sobre os meios de produção.

P.S.: É importante ressaltar que esses processos históricos não ocorreram isoladamente ou sem resistência. Movimentos sociais e teorias políticas questionaram constantemente as bases da propriedade privada ao longo dos tempos. O debate sobre seus impactos socioeconômicos e suas consequências para as desigualdades ainda é atualmente discutido nos mais diversos campos acadêmicos e políticos.

A origem da propriedade privada

Hobbes, em sua teoria sobre a origem da família da propriedade privada e do Estado, argumentava que a ideia de posse surgiu com o estabelecimento do Estado. Segundo ele, antes da formação das sociedades organizadas sob um governo centralizado, não havia uma noção clara de propriedade privada. As pessoas viviam em um estado de natureza onde cada indivíduo tinha direito a tudo o que conseguisse obter pela força ou pelo trabalho.

No entanto, com o surgimento do Estado e suas leis para regular as relações entre os indivíduos, houve a necessidade de estabelecer regras claras sobre a propriedade privada. Um marco importante nesse processo foi a assinatura da Magna Carta em 1215 pelo Rei João Sem Terra na Inglaterra. Esse documento representou uma limitação dos poderes absolutos do monarca e garantiu certos direitos aos barões feudais.

A Magna Carta incluiu disposições relacionadas à proteção dos bens materiais dos nobres contra apreensão arbitrária por parte do rei. Essas medidas foram fundamentais para consolidar o conceito moderno de propriedade privada como conhecemos hoje.

P.S.: É interessante observar como Hobbes atribui ao surgimento do Estado a criação das bases legais para regulamentar e proteger os direitos individuais à posse. A assinatura da Magna Carta é um exemplo concreto desse processo histórico que contribuiu para moldar nossa compreensão atual sobre propriedade privada e seu papel na estrutura social.